Câmara debate projeto sobre destino do cachorro após divórcio

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Projeto foi aprovado na quarta pela Comissão de Meio Ambiente.
Objetivo é estabelecer critérios para a guarda de animais de estimação.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28) um projeto que cria regras para a guarda de animais de estimação em caso de separação ou divórcio litigioso.

Para ser transformada em lei, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, por votação em plenário da Câmara e ainda pelo Senado.

O projeto original foi proposto em maio do ano passado pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) e dizia que a guarda do animal deveria deveria ficar com o ex-cônjuge que fosse o legítimo proprietário do animal.

Mas o texto aprovado na quarta na Comissão de Meio Ambiente, um substitutivo do relator do projeto, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), mudou o critério. Diz que o juiz deverá decidir em razão do vínculo afetivo e das condições de oferecer cuidado ao animal.

O projeto diz que a escolha será feita após a Justiça observar o ambiente no qual o animal irá viver, a disponibilidade de tempo do dono, condições de trato, sustento, grau de afinidade e afetividade entre o animal e a parte envolvida. A guarda será compartilhada ou unilateral.

O texto ainda determina que nenhuma das partes poderá, sem a aprovação da outra, realizar cruzamentos, alienar o animal ou os filhotes para fins comerciais, sob pena de reparação de danos.

'Parte da família'
O relator do projeto, Ricardo Tripoli, argumenta que os pets "fazem parte da família" e é preciso estabelecer regras para definir com quem eles passam a ficar em caso de separação. Atualmente, não há lei que regule o assunto.

"Como os animais fazem parte da casa, na hora da separação a gente não sabe qual medida deve ser tomada. O projeto determina regras. Por isso, serão observados itens básicos, como o tempo que o dono vai ter para o animal, as condições do lugar, como o bicho será tratado, entre outros pontos", afirmou Tripoli ao G1.

Segundo a assessoria do deputado, os critérios são mais amenos do que os estipulados para a guarda de um filho, em que o juiz analisa renda familiar, estabilidade profissional, condições de fornecer saúde e educação, entre outros.

O relator disse ainda que a quantidade de animais domésticos é "muito grande" no Brasil. "Há regras para caso de maus tratos, é preciso que a gente também determine regras para evitar problemas após a separação, já que é comum as pessoas quererem ficar com os animais", completou.

Cada dedo é uma chave simples para destravar e harmonizar as atitudes

 

VAMOS APRENDER UM POUQUINHO....

Cada dedo é uma chave simples para destravar e harmonizar as atitudes.

Dedo polegar

Trabalha as emoções: PREOCUPAÇÃO – depressão, ódio, obsessão, ansiedade, autoproteção Desequilíbrio no nosso padrão de energia “individualizada” do estômago e baço.

Melhora a digestão de alimentos, idéias, pensamentos e emoções; ajuda a dormir melhor e nos torna receptivos ao toque e carinho. Preocupações e ‘ruminações mentais’ desaparecem. Ajuda estômago, baço e pâncreas. Bloqueia uma dor de cabeça que está começando.

Dedo indicador

Trabalha as emoções: MEDO - timidez, confusão mental, depressão, perfeccionismo, crítica, frustração, desejo de vida Desequilíbrio no nosso padrão de energia “individualizada” da bexiga e rim.

Traz coragem, fortalece o desejo de viver, harmoniza a circulação dos fluidos corporais e o sistema muscular. Dissolve o medo e as inseguranças. Ajuda rim e bexiga. Evita uma dor nas costas que está iniciando.

Dedo médio

Trabalha as emoções: RAIVA – covardia, irritabilidade, indecisão, instabilidade, não alerta, emotividade Desequilíbrio no nosso padrão de energia “individualizada” da vesícula e fígado.

Expande o sentimento de compaixão, a lucidez mental, a criatividade; regula a harmonia interior do corpo. Elimina a raiva, frustrações e irritabilidade. Ajuda fígado e vesícula biliar. Melhora a visão e revitaliza a fadiga geral.

Dedo anular

Trabalha as emoções: TRISTEZA (Pesar) - negatividade, formação de muco, bom senso Desequilíbrio no nosso padrão de energia “individualizada” do pulmão e intestino grosso.

Promove a alegria, a esperança, o soltar do passado e o se abrir ao novo; dá vitalidade e energia ao corpo. Afasta a tristeza, negatividade e o pesar. Ajuda os pulmões e o intestino grosso. Harmoniza a respiração e desconforto no ouvido.

Dedo mínimo
Trabalha as emoções: PRETENSÃO (Cobrir, esconder) - “chorar por dentro e rir por fora”, insegurança, nervosismo, confusão, mortalidade Desequilíbrio no nosso padrão de energia “individualizada” do coração e intestino delgado.

Conecta com a intuição, aumenta a auto-estima, harmoniza o sistema esquelético. Termina com pretensão, julgamentos, comparações e esforço. Ajuda coração e intestino delgado. Evita uma dor de garganta que está iniciando.

Centro da palma da mão

Traz sensação de paz profunda e de unidade com o universo. Dissolve o desânimo. Ajuda diafragma e fluxo do umbigo. Harmoniza corpo, mente e espírito mutuamente e com o universo.

Referências: Jin Shin Jyutsu Brasil :: FisioFilosofia :: A Arte de Viver em Harm... A Arte de Curar onde a harmonia e a saúde estão na ponta de seus dedos 3º Milênio – Um Canal para a Expressão do Ser Arte do Cuidar: JIN SHIN JYUTSU Alguns Exercícios para Autoajuda com Jin Shin Jyutsu